Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00
PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB
implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:40
Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)
Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:15
Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:45
Partidos agem para adiar cassação de mensaleiros
Os deputados do PT e do PMDB decidiram apresentar uma emenda à PEC que estende o fim do voto secreto para além das cassações de mandatos
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:15
Relator defende voto aberto em todas as deliberações legislativas
Além das votações para a cassação de mandatos parlamentares, deixariam de ser secretas as votações nas comissões e no Plenário do Senado
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:45
TSE define ordem dos programas eleitorais dos candidatos à Presidência
segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais mandatos em disputa
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara contraria STF e vota saída de Genoino
Presidente da Câmara afirma que irá seguir o que "a Constituição determina" sobre perda de mandatos de deputados, e não o que o STF decidiu
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:45
Vereador impedido de concluir mandato na década de 70 não pode ser considerado anistiado político
Mandatos de vereador a título gratuito ensejam tão somente a contagem de tempo para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:30
Oficiais de justiça e banca de advogados condenados por improbidade
cobrava propina para "agilizar" mandatos de busca e apreensão de veículos
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:05
Decreto nº 7.650, de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:59
TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo
cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:43
Comissão especial votará reforma política na próxima semana
dia. À noite, começa a votação no Plenário da Câmara. Texto passa a incluir nova regra sobre mandatos de senadores
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:00
Acaba voto secreto para cassações e vetos presidenciais
, que pôs fim ao voto secreto para apreciação de vetos presidenciais e para a cassação de mandatos parlamentares
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:39
Advogado afirma que Lei da Ficha Limpa é bem-vinda, mas não pode valer para Joaquim Roriz
, entre elas, a que torna inelegível, por oito anos, aqueles que renunciarem a seus mandatos.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:45
Nove governadores deixaram o cargo para concorrer ao Senado
(TO). Eles tiveram seus diplomas cassados pelo TSE e deixaram os mandatos antes de completá-los.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:15
Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita
Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira tentavam suspender a cassação de seus mandatos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Qual é mesmo o papel do Tribunal de Justiça Militar Estadual num Estado Democrático de Direito?
Deputado estadual por dois mandatos. Acadêmico de Direito 9º semestre- Faculdades Riograndense-FARGS.